TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CRIAÇÃO DE ARTES PARA REDES SOCIAIS

Serviço contratado: O Birô é um pacote com 06 (seis) criações de artes digitais, incluindo adaptações para stories.

Empresa contratada: Santos Novaes Comunicação Integrada Ltda – Solaire Comunicação & Marketing – Birô de Criação Personal, inscrita no CNPJ 05.275.787/0001-18, doravante denominada SOLAIRE.

Plataforma: Loja virtual oficial: https://www.birosolaire.com.br/

CLÁUSULA 1 – DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de criação gráfica para redes sociais, consistindo em:

• Criação de 06 (seis) cards personalizados para redes sociais (formato 1080x1080px ou 1080x1350px).

• Entrega das mesmas artes adaptadas para stories (formato 1080x1920px).

• Artes desenvolvidas de forma exclusiva, com base nas informações fornecidas pelo cliente em formulário de briefing.

• Entrega dos arquivos finais em formato .PNG ou .JPG, prontos para publicação.

CLÁUSULA 2 – DO BRIEFING E MENTORIA

2.1. O cliente deverá preencher o Formulário Google disponibilizado pela SOLAIRE, informando com clareza o objetivo, estilo, identidade e demais detalhes necessários.

2.2. O pacote inclui 01 (uma) sessão de Mentoria Criativa via Google Meet, com até 40 minutos de duração, para alinhamento das criações.

2.3. A não participação do cliente na mentoria ou o não envio do briefing poderá comprometer o resultado da entrega, sendo responsabilidade exclusiva do cliente.

CLÁUSULA 3 – DAS REVISÕES

3.1. O cliente tem direito a até 03 (três) rodadas de revisões sobre as criações apresentadas.

3.2. Alterações adicionais (acima das 03 previstas) serão cobradas à parte, de acordo com tabela vigente da SOLAIRE.

3.3. Alterações de conceito, mudança total de identidade visual ou informações incorretas enviadas pelo cliente não são consideradas revisão, mas sim nova criação sujeita a cobrança adicional.

CLÁUSULA 4 – DO USO DE IMAGENS E LICENÇAS

4.1. A SOLAIRE utiliza banco de imagens premium, garantindo a legalidade e a liberação de uso das imagens em publicidade pelo cliente.

4.2. As artes entregues são de uso exclusivo do cliente contratante, vedada a revenda, cessão ou reprodução para terceiros sem autorização expressa da SOLAIRE.

CLÁUSULA 5 – DO PRAZO DE ENTREGA

5.1. O primeiro envio das criações será realizado em até 48h úteis após a confirmação de pagamento e recebimento do briefing completo.

5.2. Serão consideradas apenas as horas úteis, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h. Finais de semana e feriados nacionais não são contabilizados no prazo.

5.3. Situações exemplificativas:

• Pagamento confirmado às 16h de segunda-feira → entrega inicial até 16h de quarta-feira.

• Pagamento confirmado às 14h de sexta-feira → entrega inicial até 14h da terça-feira seguinte.

CLÁUSULA 6 – DAS FORMAS DE PAGAMENTO

6.1. O valor total do pacote é de R$ 459,90 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).

6.2. Condições:

• Até 3x de R$ 153,30 no cartão de crédito.

• À vista via boleto bancário com 10% de desconto: R$ 413,91.

6.3. As condições de pagamento estão disponíveis diretamente na loja virtual da SOLAIRE.

CLÁUSULA 7 – DA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

7.1. A SOLAIRE tem total compromisso com a privacidade dos dados do cliente, que serão utilizados exclusivamente para execução dos serviços contratados.

7.2. Em hipótese alguma os dados do cliente serão vendidos, cedidos ou disponibilizados a terceiros, salvo por obrigação legal.

CLÁUSULA 8 – DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. A contratação dos serviços implica na aceitação integral deste Termo.

8.2. O não cumprimento das responsabilidades do cliente (envio de briefing, participação em mentoria, prazos de resposta) poderá comprometer a entrega, sem gerar obrigação de reembolso por parte da SOLAIRE.

8.3. Este contrato não gera vínculo empregatício, societário ou de representação entre as partes.

8.4. O foro eleito para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato é o da comarca de Jequié/BA.