Publicação de Informe Publicitário - Blog Jequié Repórter

CONTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO
SERVIÇO: PUBLICAÇÃO DE INFORME PUBLICITÁRIO - BLOG JEQUIÉ REPÓRTER

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:

Solaire Comunicação & Marketing – Birô de Criação Personal
SANTOS NOVAES COMUNICAÇÃO INTEGRADA DE JEQUIÉ LTDA.

CNPJ: 05.275.787/0001-18
Website: https://www.birosolaire.com.br

Este contrato regula a contratação do serviço de publicação de conteúdo patrocinado no Blog Jequié Repórter (www.jequiereporter.com), identificado como informe publicitário. O conteúdo a ser publicado será fornecido pelo CONTRATANTE, respeitando o Código de Ética e diretrizes descritas neste documento. O material pode conter imagem, texto, links e infográficos, conforme envio pelo CONTRATANTE.

CLÁUSULAS E CONDIÇÕES GERAIS

CLÁUSULA 1 – OBJETO
1.1. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço de publicação de conteúdo publicitário no Blog Jequié Repórter, conforme os formatos especificados e alinhados entre as partes.

CLÁUSULA 2 – FORMATO DO CONTEÚDO
2.1. O conteúdo enviado pelo CONTRATANTE deve estar em conformidade com as normas éticas e legais aplicáveis, sendo de sua responsabilidade exclusiva assegurar que o material:

• Não infrinja direitos de terceiros, incluindo direitos autorais e de propriedade intelectual.
• Não contenha informações enganosas, ilícitas ou ofensivas.

2.2. Os formatos aceitos para envio do conteúdo são:

• Texto (.txt, .doc ou .docx).
• Arquivo de imagem (.png ou .jpg).
• Vídeo (.mp4 ou link).
• Links ou endereços eletrônicos.

2.3. A publicação será realizada de acordo com o material enviado pelo CONTRATANTE, cabendo à Solaire Comunicação & Marketing ajustar o conteúdo apenas em casos de incompatibilidade técnica ou necessidade de adequação às normas do Blog Jequié Repórter.

CLÁUSULA 3 – PRAZOS E PROCEDIMENTOS
3.1. Após a confirmação do pagamento pelo CONTRATANTE, a Solaire Comunicação & Marketing enviará, via e-mail, um formulário para o envio do conteúdo.

3.2. O conteúdo será publicado no Blog Jequié Repórter em até 3 (três) dias úteis após o recebimento do material e validação do mesmo pela Solaire Comunicação & Marketing.

CLÁUSULA 4 – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
4.1. Fornecer o material a ser publicado, respeitando os prazos e formatos estabelecidos neste contrato.

4.2. Garantir que o conteúdo esteja de acordo com a legislação vigente, assumindo integral responsabilidade por eventuais reclamações, danos ou prejuízos decorrentes de sua publicação.

CLÁUSULA 5 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
5.1. Publicar o conteúdo fornecido pelo CONTRATANTE no Blog Jequié Repórter, garantindo sua identificação como informe publicitário.

5.2. Comunicar ao CONTRATANTE caso sejam identificados problemas técnicos ou éticos no conteúdo enviado, assegurando que as alterações necessárias sejam realizadas antes da publicação.

CLÁUSULA 6 – PRIVACIDADE E SEGURANÇA
6.1. A Solaire Comunicação & Marketing compromete-se a utilizar os dados fornecidos pelo CONTRATANTE exclusivamente para a prestação dos serviços contratados, não compartilhando informações com terceiros sem prévia autorização.

CLÁUSULA 7 – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
7.1. O pagamento deverá ser realizado conforme as opções disponibilizadas na loja virtual da Solaire Comunicação & Marketing (www.birosolaire.com.br).

7.2. A prestação do serviço será iniciada somente após a confirmação do pagamento.

CLÁUSULA 8 – DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Este contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, salvo nos casos de rescisão por mútuo acordo entre as partes ou por descumprimento das obrigações previstas neste documento.

8.2. Eventuais omissões ou divergências serão resolvidas à luz da legislação brasileira aplicável, sendo eleito o foro da comarca de Jequié, BA, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste contrato.

Ao realizar a contratação do serviço e o pagamento correspondente na loja virtual da Solaire Comunicação & Marketing, o CONTRATANTE declara ter lido e aceito todos os termos e condições estabelecidos neste contrato.