Animação Curta com IA (até 10 segundos)

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL
Animação Curta com Inteligência Artificial (até 10 segundos)

Solaire Comunicação & Marketing – Birô de Criação Personal
SANTOS NOVAES COMUNICAÇÃO INTEGRADA DE JEQUIÉ LTDA
CNPJ: 05.275.787/0001-18
Website: www.birosolaire.com.br

CLÁUSULA 1 – DO OBJETO

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço personalizado de criação de uma animação curta com Inteligência Artificial, com duração de até 10 segundos, conforme as especificações e referências fornecidas pelo CONTRATANTE.

Itens incluídos:

• Criação de 01 vídeo animado em alta resolução (formato MP4)

• Estilo visual e linguagem personalizados de acordo com as preferências e objetivos do contratante

• Produção com base em ideias, imagens e instruções fornecidas via formulário ou canal acordado

Prazo de entrega: até 03 (três) dias úteis após confirmação de pagamento e recebimento completo das informações.

CLÁUSULA 2 – SIGILO, ÉTICA E USO RESPONSÁVEL DE IA

2.1. A Solaire Comunicação & Marketing compromete-se com a confidencialidade e a ética profissional na utilização de ferramentas de Inteligência Artificial.

2.2. As informações, imagens e ideias enviadas pelo CONTRATANTE são utilizadas exclusivamente para o serviço contratado, com garantia de não compartilhamento com terceiros sem autorização expressa.

2.3. A contratada compromete-se a seguir práticas seguras, alinhadas à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), e a respeitar os direitos de imagem e autoria.

CLÁUSULA 3 – PRAZOS E ATENDIMENTO

3.1. O atendimento da contratada ocorre em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

3.2. O prazo de entrega é contado a partir da confirmação do pagamento e do recebimento completo do formulário preenchido com as informações para produção.

3.3. Fins de semana e feriados não são contabilizados nos prazos.

CLÁUSULA 4 – OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Da Contratada – Solaire Comunicação & Marketing:

• Executar os serviços com excelência técnica e criatividade;

• Manter sigilo das informações recebidas;

• Entregar os materiais dentro dos prazos acordados.

Do Contratante:

• Preencher o formulário com informações completas e claras;

• Efetuar o pagamento antes do início da produção;

• Garantir que possui direito de uso sobre imagens enviadas;

• Gerenciar a publicação e uso do conteúdo após a entrega.

CLÁUSULA 5 – PAGAMENTO

5.1. O pagamento será realizado de forma integral e antecipada, via opções de pagamento do serviço na loja virtual.

CLÁUSULA 6 – RESCISÃO

6.1. O contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes antes do início da produção, mediante aviso prévio de 48 horas.

6.2. Caso o serviço já tenha sido iniciado, não haverá reembolso.

6.3. O descumprimento de qualquer cláusula pode ensejar a rescisão imediata, sem necessidade de aviso prévio.

CLÁUSULA 7 – DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. Este contrato é celebrado por meio eletrônico, com validade jurídica, e vincula as partes, seus herdeiros e sucessores.

7.2. As partes elegem o foro da Comarca de Jequié/BA para dirimir quaisquer dúvidas ou disputas oriundas deste contrato.

7.3. Ao contratar o serviço, o CONTRATANTE declara que leu, entendeu e concorda com todas as condições aqui estabelecidas.